Os Partidos Políticos - Ciência Política

a)      Surgiram nos EUA em 1803. Não surgiram em virtude de disputas ideológicas, e sim por disputas políticas. Os partidos com perfil ideológico sugiram na segunda metade do século XIX, na Alemanha e na Inglaterra.

DuvergeràDemocracia de partidos.

b)      Sistemas partidários: forma em que os partidos agem em conjunto.

Sartori: O que difere o bipartidarismo do pluripartidarismo é a quantidade de partidos com relevância ou poder de chantagem, ou seja, partidos que tem votos suficientes para mudar o resultado de uma eleição. Ex: Votos de Marina Silva no segundo turno da eleição presidencial brasileira de 2010.

Segundo Duverger há três sistemas partidários, além do bipartidarismo e do pluripartidarismo, existe o unipartidarismo, a exemplo da URSS.

c)      Formas de partido segundo Michels e Weber:

1)      Patronagem ou carismático: Maioria dos partidos. Vive em tordo de  uma liderança carismática. Ex: PRONA com seu líder Enéas.

2)      Classe ou estamento: Representam determinado seguimento social.

3)      Idéias: Representam uma ideologia.

d)      Formas de partido segundo Duverger:

1)Partido de massa: Partido que existe para brigar pelo poder.

2) Partido de quadros: Prima pela existência de idéias.

      e)  Partidos de Direita: Se identifica pela defesa da liberdade, mérito, Estado mais enxuto, menos impostos.

     f)  Partidos de Esquerda: Se identifica pela defesa da igualdade, Estado mais forte, menor liberdade individual.

Mandato Político- Ciência Política

É o instrumento, através do qual o povo delega poderes aos seus representantes para atuar na vida política do Estado.

a)      Mandato de Direito Privado: Contrato em que a pessoa delega poderes a outra para que seja representada em determinadas situações.

b)      Tipos de mandato político:

1)      Representativo: É aquele em que o mandatário tem total liberdade para exercer o mandato.

2)      Imperativo: O mandatário é obrigado a exercer as condições do mandante.

3)      Partidário: Meio termo entre o representativo e o imperativo. Pois é livre perante o povo, mas deve seguir as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido.

Sufrágio - Ciência Política

Poder, inerente ao povo, de participar da vida política do Estado.

a)      Sufrágio x Voto: O sufrágio é o poder que o povo tem de participar da vida da política do Estado. Já o voto é um instrumento do sufrágio universal.

b)      Sufrágio Universal x Sufrágio Restrito: Se a restrição for razoável, continua a ser sufrágio universal. Ex: menores de 16 anos não votam. Se a restrição não possuir razoabilidade, passa a ser restrito. Ex: Pardos não votam.

c)      Tipos de Sufrágio restrito:

1)      Por gênero: Quando um dos sexos não vota.

2)      Racial: Quando uma etnia/raça não vota. Ex: Apartheid.

3)      Censitário: Voto e capacidade passiva (direito de se candidatar) de acordo com a renda.

4)      Capacitário: Quando o grau de instrução define quem pode votar.

Sistemas de Governo - Ciência Política

Conjunto de critérios que irá determinar os limites da ação dos poderes, no exercício das funções governamentais.

a)      Parlamentarismo: Governo do parlamento. Caracteriza-se pela cisão entre a chefia do Estado e a chefia do governo. Existe tanto na república, quanto na monarquia. O chefe de governo é chamado de primeiro ministro. É o ministro mais importante do gabinete. Começou a nascer após a Revolução Gloriosa. Após a saída de Guilherme de Orange, iniciou a dinastia dos “reis impossíveis” (reis fracos) que começaram a delegar funções e, aos poucos, tornando-se simbólico. A partir de Jorge III, o primeiro ministro seria escolhido pelo parlamento, ou seja, pela maioria parlamentar, sobrevivendo ao poder enquanto tenha maioria.

O Brasil foi parlamentarista no 2º reinado, chamado de parlamentarismo às avessas, pois quem escolhia o 1º ministro era o imperador. E também e entre 1961 e 1963 com a renúncia de Jânio Quadros, tendo como condição para João Goulart assumir, a perda dos poderes. Em 1963 houve um plebiscito em que os brasileiros votaram pelo presidencialismo, devolvendo a João Goulart os poderes de governo, ocorrendo em 1964 o golpe militar.

b)      Presidencialismo: Nasceu nos Estados Unidos como forma de oposição à Inglaterra. Junção da chefia de Estado e governo na figura do presidente da república. Maior estabilidade no regime pluripartidário.

c)      Semi-presidencialismo: O presidente não é apenas chefe de Estado, tem atribuições de governo. É uma combinação entre parlamentarismo e presidencialismo. Presença do primeiro ministro como chefe de governo e do presidente como chefe de estado. Poder compartilhado.

d)      Sistema diretorial: Usado na Suíça. Não há um representante, há um diretório responsável pelo governo. Há um chefe de Estado com mandato de 1 ano, esse representante tem que fazer parte do diretório.

Formas de Governo - Ciência Política

Formas de organização política de um Estado.

a)      Classificação de Aristóteles: Existem 6 formas de governo. 3 retas e 3 corruptas. Nas formas retas prevalece o interesse público, geral. Nas formas corruptas prevalece o interesse individual do governante.

Retas:

1)      Monarquia: Mono(um) + Arché(governo). Governo de um voltado para o interesse de todos.

2)      Aristocracia: Governo de poucos, dos melhores, mais qualificados em prol de todos.

3)      Democracia, república: Governo de todos, para todos.

Corruptas:

1)      Tirania: Governo de um voltado ao interesse dele mesmo. Deturpação da monarquia.

2)      Oligarquia: Governo de poucos, voltado para poucos. Deturpação da aristocracia.

3)      Demagogia: Adestramento, domínio, controle sobre o povo. Deturpação da república.

b)      Classificação de Maquiavel: Em todos os tempos e em todos os lugares sem existiram e existirão dois tipos de governo – monarquia (governo de um) e república (governo de mais de um).

c)      Chefe de Estado x Chefe de Governo

1)      Chefe de Estado: Pessoa que encarna, simbolicamente, a soberania do Estado. Representante, símbolo da nação.

2)      Chefe de Governo: Quem administra, toma as decisões, ou seja, quem governa de fato.

O chefe de Estado na república é transitório, ou seja, exerce um mandato político.

Na monarquia o chefe de Estado é vitalício.

É impossível, na monarquia, existir plena igualdade política.

d)      Escolha do rei: Hereditária, cooptação (o monarca escolhe o sucessor antes de morrer); eleição (único caso, Vaticano).

Sistemas eleitorais - Ciência Política

Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional.
Os ocupantes de cargos majoritários são escolhidos pelo primeiro sistema, sendo vencedores aqueles que obtiverem o maior número de votos. No caso do presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, é preciso que o candidato obtenha 50% + 1 (maioria absoluta) dos votos para que seja eleito no primeiro turno. Se isso não acontece, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. O sistema majoritário é usado também para a escolha dos senadores.
No sistema eleitoral proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais. Por esse sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. O resultado é o quociente eleitoral, ou o número de votos correspondentes a cada cadeira. Ao dividir o total de votos de um partido pelo quociente eleitoral, chega-se ao quociente partidário, que é o número de vagas que ele obteve. Se o quociente partidário der 6,5, por exemplo, significa que aquele partido elegeu seis de seus candidatos - os mais votados. Uma nova conta é feita das frações de cada partido até que todas as cadeiras sejam distribuídas.O sistema proporcional privilegia o partido, e não o candidato.

Regimes Políticos - Ciência Política

 Forma como o poder se organiza em uma sociedade. O poder pode ser:

a)       Concentrado – Abuso de poder.

b)      Difuso – Com poucas possibilidade de abuso de poder.

Autocracia: Poder concentrado com grande abuso de poder. Ex: Ditaduras; Absolutismo.

Democracia:

a)      Tipo de poder: dividido, difuso.

b)      Um conceito em construção: “Demos” (povo) + “Kratos” (autoridade). Conceito de democracia por A.Lincoln (1863- Gettysbug): “Nada, nem ninguém será capaz de derrotar o governo do povo, pelo povo e para o povo”.

c)      Origem e evolução: Surgiu na Grécia, em Atenas. Discurso de poder criado para justificar uma classe dominante. Desaparece com o Império Romano. Ressurge com a ascensão da burguesia.

d)      Características: Robert Dahl escreve “Sobre a democracia”à É um regime político que tem 5 características fundamentais:

1)      Inclusão de adultos: idéia de sufrágio universal.

2)      Participação efetiva: não basta ter a inclusão de adultos, deve haver participação ativa, não somente na hora do voto, mas em todo o processo político.

3)      Igualdade de voto: “Um homem, um voto” Rosseau. Todos tem o mesmo poder, o voto de cada um tem o mesmo peso.

4)      Controle do planejamento: Fiscalização do exercício do poder. Acesso às informações, poder decisivo e opinativo do povo.

5)      Entendimento esclarecido: Educação, consciência crítica, consciência política para a efetiva participação do povo.

e)      Democracia real e utópica: Giovanni Sartori – Livro “Teoria democrática”. A democracia real não se confunde com a ideal. O ideal democrático é uma utopia, motivação. A realidade democrática é a busca desse ideal. A democracia é um processo e não algo pronto, acabado.

Churchill – “A democracia é o pior de todos os regimes políticos, à exceção de todos os demais já testados.

f)       Vantagens: Bobbio – “Ninguém é melhor juiz do seu próprio destino do que cada indivíduo”.

O Estado nas relações internacionais - Ciência Política

Teoria das nacionalidades: Justifica muito mais o conflito do que a paz. Defende a idéia do estado -nação, ou seja, cada nação deve ter seu próprio Estado.

Teoria das fronteiras naturais: Justifica muito mais o conflito do que a paz. Os limites entre os Estados devem ser limites naturais, acidentes geográficos e não divisões artificiais.

Teoria do equilíbrio internacional (paz armada): Teoricamente, favorece a paz. Utiliza-se da “política do medo “, ou seja, se todos estão armados, ninguém irá atacar. Ex: guerra fria.

Teoria da autodeterminação dos povos: Nenhum povo/Estado tem o direito de interferir na soberania de outro. Possibilita como exceção a intervenção internacional.

Tipos de Soberania - Ciência Política

Soberania: Poder que dá identidade ao Estado.

A legitimidade é o “alimento” do poder.
· Legitimidade x Legalidade

Nem todo poder legítimo é legal e vice-versa, ou seja, uma coisa não depende da outra.
a)Legitimidade do Poder: Quando o poder é aceito, reconhecido pelo povo.
b)Legalidade do Poder:Quando o poder é imposto, com ou sem aceitação e, às vezes, através do uso da força bruta.

Tipos de Soberania
1)Soberania Teocrática – Teo = Deus / Kratos = Autoridade
a)1ª Teoria Teocrática: “Natureza divina dos Reis”. O rei naturalmente é Deus. Ex: Egito Antigo (faraós).
b)2ª Teoria Teocrática: “Investidura divina dos Reis”. O rei é o escolhido de Deus. O controle da religião continua com o rei.
c)3ª Teoria Teocrática: “Investidura Providencial”. O rei é o escolhido de Deus, porém o poder político é exercido pelo povo. Essa teoria teve origem na Inglaterra, e tida como uma doutrina de transição.

Obs: Com a “humanização” do poder (perda do caráter divino) ocorrida na Revolução Francesa, iniciam-se as teorias Democráticas.

2)Soberania Democrática
a)1ª Teoria Democrática: “Soberania Nacional”. Desenvolvida pelo abade Sièxes. De todos os Estados Gerais da França, o mais importante é o 3º Estado (1º é o Clero; 2º é a Nobreza).  Segundo Sièxes “ o poder emana da coletividade e não dos indivíduos. Poder da burguesia (3º Estado Geral).
b)2ª Teoria Democrática: “Soberania Popular”. Soberano é o povo e não a nação. Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O poder emana do indivíduo e não da coletividade.

Nacionalidade e Território - Ciência Política

1) Nacionalidade

a) Primária ou Originária: Adquirida em virtude da ocorrência de um fato natural, ou seja, o nascimento determina a nacionalidade. Não possui caráter optativo ou de escolha.

b) Secundária ou Derivada: Não ocorre em virtude de um fato natural. Ocorre através de um ato de vontade – tanto a do indivíduo quanto a do Estado- para a naturalização.

2) Critérios para a determinação da nacionalidade primária

a) Jus solis: Determina a nacionalidade primária pelo local de nascimento do indivíduo.

Obs: EXCEÇÃO: Quando AMBOS os pais estão à serviço de um Estado estrangeiro.

b) Jus sanguinis: Determina a nacionalidade primária através da família em que o indivíduo nasceu.

3) Apátrida: Indivíduo sem nacionalidade.

Ex: Nascer em um país que não adota o “jus solis” e que, no país em que os pais nasceram, não seja aceito o “jus sanguinis”.

4) Território:

a) Domínio Terrestre: Engloba o SOLO e o SUBSOLO estatal.

I) Solo: Dentro da área de fronteiras.

II) Subsolo: O subsolo é domínio do Estado “usque ad ínferos sidera” (até o inferno).

III) Extraterritorialidade: Possibilidade do Estado exercer soberania além de suas fronteiras. Ex: Embaixadas.

b) Domínio Marítimo:

I) Mar Territorial: 12 milhas na costa em que o Estado possui total soberania.

II) Zona Contígua: Após as 12 milhas do Mar Territorial até, mais ou menos, 24 milhas da costa não há SOBERANIA PLENA do Estado costeiro, mas há monopólio e/ou domínio econômico internacionalmente reconhecido.

III)ZEE ( Zona Econômica Exclusiva): Soberania NÃO RECONHECIDA internacionalmente, localizada após a Zona Contígua. Questão Unilateral.

IV) Plataforma Continental: Subsolo Marítimo .

c) Domínio Aéreo:

1944 – Chicago: Convenção Internacional de Aviação Civil.
·Aeronave Militar: Só pode sobrevoar território estrangeiro com PRÉVIA autorização.
·Direito de passagem inocente: Direito que uma aeronave civil tem de sobrevoar e até pousar – em caso de reabastecimento ou escala – em território estrangeiro.
·Restrições ao direito de passagem inocente para a manutenção da soberania:

I) Monitoramento do vôo

II) Proibição de forma definitiva do vôo em determinadas áreas.

III) Proibir todo e qualquer vôo temporariamente. Ex: O fechamento do espaço aéreo norte americano, em detrimento dos atentados terroristas do 11 de setembro.
·Monopólio sobre a cabotagem: O país soberano regulamenta o transporte de passageiros e cargas dentro do seu território.

Tipos de Estado - Ciência Política

Soberania X Autonomia

Autonomia: Capacidade de produção de normas jurídicas.

Soberania: Poder maior que exerce o Estado interna ou externamente.

A diferença é que a autonomia é mais de caráter interno, já a soberania abrange também a personalidade Internacional.

A autonomia está contida na soberania.

·         Estado simples ou unitário: É um Estado soberano que não comporta divisões políticas internas autônomas.

Obs: O Estado Unitário não possui divisões políticas autônomas, somente administrativas.

·         Estado Composto por coordenação: Unidades políticas formando uma federação em estado de igualdade. Há repartição de competências.

1)    Federalismo:

a)    Federalismo Dual ou clássico: Poder e atribuições divididas entre as unidades políticas, em que não há interferência de uma unidade na outra.

b)    Federalismo Cooperativo: Poder e atribuições divididas entre as unidades políticas, podendo haver o envolvimento de um nas atribuições do outro.

2)    União Pessoal X União Real

a)    União Pessoal: União, acidental, de Estados soberanos em que apenas uma pessoa comanda os dois. Ex: Felipe II Rei de Portugal e Rei da Espanha.

b)    União Real: União, proposital, de Estados soberanos, em que um dos governantes passa o comando do seu Estado para o comandante de outro. Ex: Império Austro- Húngaro.

3)    Confederação: União de Estados soberanos.

4)    Estados compostos por subordinação: É quando um Estado soberano independente, através de tratado, delega a outra soberania poderes políticos e administrativos.

a)    Estado Cliente

b)    Protetorado

Obs: A diferença entre “Estado cliente” e “Protetorado” está no grau de subordinação, em que o segundo é mais subordinado que o primeiro.

Direito de nacionalidade: Normas vinculadas ao significado de povo.

Relembrando:

              à  Povo                    

Estado à Território          
              à  Soberania                                    

Obs: O povo exerce SOBERANIA sobre um determinado TERRITÓRIO.

·Cada país é soberano para exercer suas regras de nacionalidade.

Fins do Estado - Ciência Política

·         Jellineck diferencia os fins do Estado em duas espécies:

a)    Fins Jurídicos (essenciais): Todo e qualquer Estado, em qualquer tempo, busca a realização desses fins, como: Segurança Pública e Defesa da Soberania.

b)    Fins sociais (não- essenciais): Nem todo Estado, historicamente, realiza esses fins.

Obs: Os fins jurídicos só podem ser realizados pelo Estado.

Fins do Estado em uma ótica relacional com os indivíduos:

a)    Fins Limitados: O Estado se limita na relação com os indivíduos, com uma postura pouco intervencionista. O indivíduo está acima do Estado. Ex: Estado Liberal Clássico.

b)    Fins Expansivos: O Estado limita os indivíduos, com uma postura altamente intervencionista. O Estado está acima do indivíduo. Ex: Estado Absolutista; Nazismo; Stalinismo.

c)    Fins Solidários: O Estado e o indivíduo são parceiros na construção do bem-estar social. Estado presente, porém deixa o indivíduo com liberdade de expressão, pensamento, escolha. O Estado e o indivíduo estão em posição de igualdade.

O Estado no decorrer da história - Ciência Política

      ·Os primeiros Estados eram Teocráticos:

Baseados na fé:

a) Antigo Egito(faraós = deuses vivos): Prevalecia o modo de produção asiático. O faraó organizava a produção que era realizada na propriedade coletiva, caracterizando seu modo de produção. Eram POLITEÍSTAS.

 b) Índia: A organização política era baseada no Bramanismo (Deus Brahma). Sociedade dividida em castas. POLITEÍSTAS.

c) Hebreus: MONOTEÍSTAS.

d) China: Influência da filosofia chinesa. A metafísica, aos poucos, tomando o lugar d mítico.

Obs: A ideologia é de grande importância no exercício do poder.

Atenas: Pioneira no estabelecimento da democracia. Ruptura com a teocracia.

Demos = Povo

Kratos = Autoridade

476 a.C ----------------------------Séc.X à XII d.C ------------------------------ 1453 d.C

Alta idade média                Transição entre Alta e Baixa Idade Média                  Baixa Idade média 

Feudalismo:
·Hierarquia
·Determinismo social
·Atividade rural
·POUCA mobilidade social

Século X à XII:
1)Grandes epidemias, gerando maior intercâmbio populacional.
2)Desbravamento das novas rotas comerciais por homens livres.
3)As Cruzadas.

·O Renascimento comercial marca a transição ente alta e baixa idade média.

Obs: O Renascimento comercial gera crise no feudalismo.
·A baixa idade média marca o FORTALECIMENTO da burguesia.
·O séc. XV marca o FIM  da idade média (Renascimento).

 Idade Moderna:

       1453 (séc. XV) --------------------------------------------------- 1789(Revolução Francesa/ Séc. XVIII)

Absolutismo Monárquico: Recebe o apoio da burguesia na luta contra o feudalismo.

Séc. XVII: Ruptura lenta e gradual da burguesia contra o absolutismo.
·1628: Petition of Rigths: Petição dirigida ao rei inglês para ouvir o parlamento.
·1953: Revolução de Cromwell.
·1679: Habeas corpus act: Ninguém poderá ser/permanecer preso sem justa causa.
·1688: Coroação de Guilherme de Orange: Bill of rigths à FIM do absolutismo na Inglaterra.
·1789: Revolução Francesa (liberalismo):  FIM da idade moderna/ INÍCIOda idade contemporânea.

Idade Contemporânea:

Abade Sièxes – Livro “ O que é o 3º Estado”

Necessidade de uma Constituição escrita.

Legalização, positivação do JUSNATURALISMO: Liberdade, igualdade e fraternidade.
a)Igualdade Formal: Todo são iguais perante a lei.
b)Fraternidade: Individualismo (Liberalismo de Adam Smith)

Pacta sunt servanda - Os pactos devem ser respeitados.

Teorias Naturalistas de Origem do Estado - Ciência Política

1)Teoria da Potencialidade: O homem é um animal com grande capacidade de adaptação, explorando cada vez melhor o meio em que vive. Isso teria levado o ser humano a constituir o Estado, sendo conseqüência da sedentarização.
2)Teoria familiar: O homem desenvolveu suas potencialidades, sendetarizando-se. Tendo como célula, a família.
3)Teoria da conquista ou da força: Os homens viviam em grupos nômades que disputavam o mesmo espaço, em que o grupo vencedor domina o vencido, ambos sedentarizando-se.
4)Teoria patrimonial: O Estado e a desigualdade surgiram a partir da propriedade. Em determinado momento da história, alguns homens cercaram pedaços de terra, alegando ter a posse e a propriedade. Dividindo, assim, a sociedade entre os que possuíam terras e os que possuíam apenas a força de trabalho, Daí surge também a divisão de classes.

Origem das sociedades, os contratualistas - Ciência Política

Origens das Sociedades
1)Contratualistas: A sociedade é produto de um acordo de vontades.

a)Equilíbrio social (Thomas Hobbes/John Locke): O homem resolveu viver em sociedade para preservar a espécie por conveniência, pois, anteriormente, existia uma guerra de ‘todos contra todos’.

b)Busca do desenvolvimento humano (Rousseau): O homem escolheu viver em sociedade para evoluir suas potencialidades.

“O homem é bom, a sociedade é que o corrompe” – Rousseau

Pontos divergentes entre Locke e Hobbes:
·Locke é LIBERAL. Defende o Estado mínimo, a liberdade. 
·Hobbes é um TEÓRICO DO ABSOLUTISMO. Defende o Estado forte, em que o homem liberto tende a ultrapassar seus limites de boa convivência social.

Tripé do Estado:

                   à Povo                     

ESTADO  à Território

  à Poder soberano (soberania)

Estado: Forma de organização política composta por três elementos essenciais: Povo; Território e Poder soberano.

População X Povo

População:

- A população é, meramente, um fator QUANTITATIVO e/ouDEMOGRÁFICO.

- Soma de todas as pessoas presentes em um território ou Estado, em um determinado intervalo de tempo.

- A população tem o dever de respeitar as normas jurídicas do local onde se encontra.

Povo: Além de vínculos jurídicos, o povo guarda vínculos políticos e de identidade.

Nação: Comunidade de pessoas que guardam, entre si, vínculos culturais semelhantes.

Território: Área do globo terrestre, sobre o qual o Estado exerce soberania.

 Poder soberano: Poder maior que exerce o Estado. 
a)Externo: Independência do Estado perante outros entes políticos (outros Estados).
b)Interno: Imperatividade do poder estatal. Poder do Estado de criar as normas jurídicas e fazê-las serem cumpridas.

Introdução à Ciência Política - Ciência Política

Conhecimento Primitivo à Conhecimento Mítico: Pautado nos dogmas, na fé, nas verdades absolutas. Era utilizado para explicar fenômenos da natureza.

Conhecimento metafísico ou filosófico: Aquele pautado nas perguntas, em que o importante é o questionamento. A pergunta é mais importante que a resposta.

Ciência: Conhecimento sistematizado, fundamentado em princípios e métodos objetivados, visando a resposta.

Política: “A arte de conquistar, manter e exercer o poder”  - Maquiavel.

Hannah Arenot: “ O homem pode ser condicionado por 3 fatores determinados:
a)Trabalho: Comportamento independente do grau de racionalidade. Ex: comer, beber.
b)Ação: Lógica da alteridade (o homem é um animal social). 
c)Obra: Marca da criatividade humana. Capacidade de adaptação.

Thomas Hobbes: ”O homem é o lobo do homem.”

Poder:

O poder surge da lógica paradoxal da condição “ homem lobo do homem” X “homem é animal social”.

O poder é exercido através de normas.

Normas: Refletem nos valores que decorrem dos vetores de conduta.

A ciência política estuda a dinâmica do poder.

Teoria geral do estado X Ciência Política

A teria geral do Estado é apenas uma parte integrante da Ciência política que, por sua vez, é mais ampla.

 Ciência Política X Direito

A Ciência política ESTUDA o poder, já o direito REFLETE o poder.

O direito é produto do poder político.

O estudo da ciência política engloba o estudo do direito.