Formas de Governo - Ciência Política

Formas de organização política de um Estado.

a)      Classificação de Aristóteles: Existem 6 formas de governo. 3 retas e 3 corruptas. Nas formas retas prevalece o interesse público, geral. Nas formas corruptas prevalece o interesse individual do governante.

Retas:

1)      Monarquia: Mono(um) + Arché(governo). Governo de um voltado para o interesse de todos.

2)      Aristocracia: Governo de poucos, dos melhores, mais qualificados em prol de todos.

3)      Democracia, república: Governo de todos, para todos.

Corruptas:

1)      Tirania: Governo de um voltado ao interesse dele mesmo. Deturpação da monarquia.

2)      Oligarquia: Governo de poucos, voltado para poucos. Deturpação da aristocracia.

3)      Demagogia: Adestramento, domínio, controle sobre o povo. Deturpação da república.

b)      Classificação de Maquiavel: Em todos os tempos e em todos os lugares sem existiram e existirão dois tipos de governo – monarquia (governo de um) e república (governo de mais de um).

c)      Chefe de Estado x Chefe de Governo

1)      Chefe de Estado: Pessoa que encarna, simbolicamente, a soberania do Estado. Representante, símbolo da nação.

2)      Chefe de Governo: Quem administra, toma as decisões, ou seja, quem governa de fato.

O chefe de Estado na república é transitório, ou seja, exerce um mandato político.

Na monarquia o chefe de Estado é vitalício.

É impossível, na monarquia, existir plena igualdade política.

d)      Escolha do rei: Hereditária, cooptação (o monarca escolhe o sucessor antes de morrer); eleição (único caso, Vaticano).